Termos de uso do OneDoctor

O OneDoctor é um software de gestão para clínicas e consultórios odontológicos, com atendimento por inteligência artificial no WhatsApp. Ele é operado por [razão social], CNPJ [a definir], chamada aqui de OneDoctor.

Estes termos valem para o site, o painel web, o app de desktop, as páginas públicas enviadas aos pacientes (agendamento, orçamento, confirmação, anamnese, pesquisa e cobrança) e qualquer outro serviço com a marca OneDoctor. Ao criar a conta, você declara que leu e concorda com eles e com a Política de privacidade.

Quem cria a conta faz isso em nome da clínica ou do profissional que usa o OneDoctor, chamado aqui de cliente, e declara ter poderes para isso.

O cliente informa dados verdadeiros no cadastro e mantém esses dados atualizados.

• Cada pessoa da equipe usa o próprio login. Login compartilhado é proibido.
• O titular da conta define quem entra na clínica e o que cada pessoa pode ver e fazer.
• O cliente guarda as senhas com cuidado e avisa o OneDoctor logo que suspeitar de acesso indevido.
• Tudo o que for feito com os logins da clínica é responsabilidade do cliente.

Toda conta nova tem 7 dias de teste grátis, sem cartão. Ao fim do teste, o uso continua mediante a assinatura de um dos planos publicados em onedoctor.io.

• A assinatura é mensal, paga com cartão de crédito e renovada automaticamente a cada mês.
• O pagamento é processado pela Stripe. O OneDoctor não vê nem guarda o número completo do cartão.
• O cliente pode trocar de plano ou cancelar quando quiser, pela tela de Assinatura do painel. O cancelamento vale no fim do mês já pago.
• Mês já pago não é devolvido em parte. Se a contratação for feita por consumidor, vale o direito de arrependimento de 7 dias do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
• Reajustes de preço são avisados com pelo menos 30 dias de antecedência e valem a partir da renovação seguinte.
• Se o pagamento falhar, a Stripe tenta de novo por alguns dias. Persistindo a falta de pagamento, a conta passa a só leitura até a regularização.

Os valores incluem os tributos aplicáveis ao OneDoctor. Mensagens pagas cobradas pela Meta no WhatsApp, quando houver, seguem as regras da própria Meta.

O cliente se compromete a usar o OneDoctor dentro da lei e das regras das plataformas conectadas. Em especial, o cliente:

• tem base legal para tratar os dados dos pacientes que coloca no OneDoctor e informa os pacientes sobre esse tratamento;
• só envia mensagens a quem aceitou receber e segue a política comercial do WhatsApp Business;
• respeita o Código de Ética Odontológica e as regras do Conselho Federal de Odontologia sobre publicidade e atendimento;
• não usa o OneDoctor para spam, golpe, conteúdo ilegal ou para tentar acessar dados de outras clínicas;
• não copia, revende, faz engenharia reversa nem sobrecarrega o serviço de propósito.

Uso que coloque pacientes, outras clínicas ou o serviço em risco pode levar à suspensão imediata da conta, com aviso ao cliente.

O assistente do OneDoctor responde pacientes, sugere horários, agenda, confirma e lembra consultas com base nas informações que a clínica cadastra. Ele serve para organizar o atendimento.

• O assistente não faz diagnóstico, não indica tratamento e não substitui a avaliação do dentista.
• Respostas geradas por IA podem conter erros. A clínica revisa as regras, preços e textos que o assistente usa e acompanha as conversas.
• Em caso de urgência ou dúvida clínica, o assistente orienta o paciente a falar com a equipe.
• Os textos das conversas são processados por provedores de IA contratados pelo OneDoctor, listados na Política de privacidade, só para gerar as respostas.

Nos dados dos pacientes, a clínica é a controladora e o OneDoctor é a operadora, nos termos da Lei 13.709/2018 (LGPD). Isso inclui dados de saúde, como prontuário, anamnese, odontograma, imagens e planos de tratamento. Como operadora, o OneDoctor:

• trata os dados só para prestar o serviço e seguindo as instruções da clínica, dadas pelo próprio uso do painel;
• mantém os dados separados por clínica, com controle de acesso por papel, conexão criptografada e cópias de segurança;
• exige sigilo de quem trabalha no serviço e só dá acesso a quem precisa para manter o OneDoctor funcionando ou atender um chamado do cliente;
• usa apenas os suboperadores listados na Política de privacidade e avisa o cliente antes de incluir um novo;
• avisa a clínica em até 48 horas depois de confirmar um incidente de segurança que envolva os dados dela, com o que se sabe até ali, para que a clínica cumpra o prazo de comunicação à ANPD;
• ajuda a clínica a responder pedidos de pacientes (acesso, correção, portabilidade) com as ferramentas do painel, como a exportação de dados;
• não vende dados, não usa dados de pacientes para publicidade e não usa dados de pacientes para treinar modelos de IA.

Cabe à clínica definir por quanto tempo guarda cada dado. Lembramos que o prontuário odontológico costuma ter prazo legal de guarda longo, como os 20 anos da Lei 13.787/2018 para prontuários digitalizados. Por isso, a clínica deve exportar os dados antes de encerrar a conta.

O OneDoctor trabalha para manter o serviço no ar o tempo todo, com monitoramento e cópias de segurança. Podem ocorrer paradas para manutenção, de preferência fora do horário comercial, e falhas de terceiros, como a Meta, a Stripe ou o provedor de nuvem.

O suporte é feito pelo e-mail contato@onedoctor.io e pelos canais indicados no painel, em dias úteis.

O OneDoctor é uma ferramenta. As decisões clínicas, comerciais e financeiras da clínica continuam sendo da clínica.

• O OneDoctor responde pelos danos diretos que causar por falha comprovada do serviço.
• O OneDoctor não responde por lucros cessantes, perda de consultas ou danos causados por informações erradas cadastradas pela clínica, por mau uso das contas ou por falhas de serviços de terceiros.
• Em qualquer caso, a responsabilidade total do OneDoctor fica limitada ao valor pago pelo cliente nos 12 meses anteriores ao fato.

Esses limites não se aplicam quando a lei proibir, como em casos de dolo ou nas relações de consumo.

O software, a marca, o design e os textos do OneDoctor pertencem ao OneDoctor. O cliente recebe uma licença de uso, pessoal e intransferível, enquanto a assinatura estiver ativa. Os dados que o cliente coloca no OneDoctor continuam sendo do cliente.

O cliente pode cancelar a assinatura a qualquer momento. Depois do fim do período pago:

• a conta fica em modo de leitura por 90 dias, para a clínica exportar o que precisar;
• depois desse prazo, os dados da clínica são apagados dos sistemas ativos e saem das cópias de segurança no ciclo seguinte de rotação;
• o OneDoctor guarda só o que a lei obriga, como registros fiscais e de pagamento.

O OneDoctor pode encerrar a conta por violação grave destes termos, com aviso por e-mail e o mesmo prazo para exportar os dados, salvo ordem judicial.

O OneDoctor pode atualizar estes termos para acompanhar o produto e a lei. Mudanças relevantes são avisadas por e-mail e no painel com pelo menos 30 dias de antecedência. Se o cliente não concordar, pode cancelar antes de a mudança valer.

Estes termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [cidade da sede] para resolver qualquer questão, ressalvado o direito do consumidor de usar o foro do próprio domicílio.